O primeiro questionamento que se coloca é: quem sou eu, sob a perspectiva de escritor humano de um texto jurídico? Isto é, qual minha formação acadêmica, minha experiência de vida e quais autores marcaram a minha existência, influenciando inconscientemente a produção de minha escrita jurídica?

I - Introdução      A Constituição Federal de 1988 instituiu um sistema tributário amplo e descentralizado, distribuindo competências...

A Recuperação Judicial é uma ferramenta legal que permite a clubes em crise estruturar suas dívidas de forma ordenada e evitar sanções administrativas indevidas.

due diligence é um processo técnico e multidisciplinar, conduzido por advogados, contadores, auditores e outros profissionais especializados, destinado a examinar aspectos jurídicos, contábeis, fiscais, societários, trabalhistas, regulatórios, ambientais e operacionais da empresa.

O planejamento sucessório empresarial consiste no conjunto de medidas jurídicas e administrativas destinadas a organizar a transferência do controle e da gestão de uma empresa para a próxima geração.

A Justiça Esportiva é quem resolve conflitos relacionados a competições e à disciplina no esporte, como infrações e registros de atletas. A atuação do Judiciário é limitada e só ocorre após o esgotamento das instâncias esportivas, salvo exceções.

Os rumores sobre a cisão do Grupo Azzas, empresa constituída pela fusão entre Arezzo&Co e o Grupo Soma, têm causado inquietação no mercado.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (CJEU) emitiu decisão no caso C-650/22, conhecido como "Caso Diarra".

A reforma tributária representa um avanço na simplificação e transparência do sistema tributário brasileiro.

Startups são organizações inovadoras cujo objetivo principal é o desenvolvimento de produtos, serviços ou modelos de negócios disruptivos.

O instituto da recuperação de crédito em processos de falência apresenta complexidades que decorrem da natureza coletiva e concursal...

O sistema de transferências no futebol, regulado pelo Regulamentos sobre o Estatuto e a Transferência de Jogadores (RSTP) da FIFA.

A venda de ativos de uma empresa em recuperação judicial é uma questão controversa e sensível, pois envolve decisões estratégicas.

Nos últimos anos, o setor do agronegócio brasileiro tem enfrentado uma série de desafios.

O tema do esporte e, especificamente, do futebol possui grande relevância no Brasil.

O direito de imagem e o direito de arena são dois institutos distintos, mas que se entrelaçam no contexto do futebol.

O agronegócio é um dos setores mais relevantes da economia do Rio Grande do Sul, com participação significativa na geração de emprego.

O período de registro de atletas, conhecido como "janela de transferências", foi implementado internacionalmente pela FIFA em 2002...

A autonomia das entidades desportivas consiste na pedra basilar do ordenamento jurídico desportivo.

O mercado livre de energia solar no Brasil está em expansão, impulsionado pela crescente demanda por fontes de energia sustentáveis.