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Olimpíadas em tempos de guerra: as sanções impostas pelo Comitê Olímpico Internacional aos Comitê Olímpico da Rússia e da Belarus
Os Jogos Olímpicos representam um evento que transcende fronteiras e promove a união dos povos através do esporte.
Apr 2, 202415 min read


Notícia: A tendência atual das fusões empresariais
As fusões constituem uma tendência atual no mercado, tanto nacional quanto internacional.
Mar 25, 20243 min read


A responsabilidade do gestor esportivo no futebol à luz da Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597/23)
Nos últimos anos, o futebol brasileiro tem chamado a atenção de investidores de dentro e fora do Brasil.
Mar 19, 202411 min read


A integralização de cotas sociais por meio de dação de imóvel e a percepção dos aluguéis deste bem
A possibilidade jurídica de que os frutos de um imóvel, utilizado na integralização de cotas sociais em uma Holding Familiar...
Mar 14, 20243 min read


As Olimpíadas e a Divisão Ad Hoc do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS-CAS)
Com a aproximação dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, a atenção do mundo se voltará para um dos mais aguardados eventos esportivos.
Mar 14, 20245 min read


Holding familiar e a forma de lançamento dos bens imóveis no ativo da empresa
A forma de lançamento dos bens no ativo da empresa é fundamental para o sucesso da Holding Familiar.
Mar 14, 20243 min read


Avanços na prevenção da dopagem: uma análise da Lei n. 14.806/2024
As ações de prevenção e combate à dopagem constituem atividades essenciais à prática esportiva, pois buscam preservar os valores...
Mar 14, 20246 min read


Recuperação Judicial: A alternativa que protege credores
A tese firmada sobre o tema n. 1051, estabelecida na segunda sessão do STJ, trata de uma questão relevante para a recuperação judicial...
Mar 14, 20243 min read


Foro da Recuperação Judicial Transnacional da Empresa Aérea Gol
A empresa aérea Gol iniciou o processo de recuperação judicial em solo norte-americano, visando utilizar do Capítulo 11, que trata da...
Mar 14, 20242 min read


A “janela de transferências” e a sua repercussão no mercado do futebol
Iniciado em 2024, o tema mais debatido pela comunidade esportiva é, certamente, a movimentação dos clubes brasileiros para contratação de...
Mar 14, 20245 min read


Disrupção entre o pensamento jurídico e a realidade quanto à arbitragem no país
A análise feita visa apresentar a perspectiva dos departamentos jurídicos das empresas no país quanto a arbitragem e a utilização desta...
Mar 14, 20245 min read


O caso Botafogo e a utilização da Lei da SAF para obtenção de recuperação extrajudicial de clubes de futebol
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro recebeu, no dia 08/01/2024, o pedido de homologação do plano de recuperação extrajudicial...
Mar 14, 20243 min read


Justiça do Rio de Janeiro suspende o Regulamento Nacional de Agentes de Futebol de 2023 da CBF
Na ação ajuizada por 77 agentes de futebol em face da Confederação Brasileira de Futebol, os autores postularam a suspensão do Regulamento..
Mar 14, 20243 min read


Mecanismo de solidariedade nacional e a nova metodologia de cálculo prevista na Lei Geral do Esporte
O mecanismo de solidariedade nacional consiste em importante rubrica para o fomento e o desenvolvimento da formação de jovens atletas....
Mar 14, 20245 min read


Recuperação judicial de fundação de direito privado sem fins lucrativos
A Fundação Universitária de Cardiologia (FUC) teve deferida a recuperação judicial, na data de 26/11/2023, nos autos do...
Mar 14, 20243 min read


Mudança das janelas de transferências para a temporada de 2024 no Brasil
Em 09/11/2023, foram noticiados os novos períodos de registro de atletas, no Brasil, para a temporada de 2024. A janela de transferências...
Mar 14, 20242 min read


O sigilo das informações quanto a determinado produto ou serviço no âmbito empresarial
Com relação ao sigilo há que se levar em linha de conta os seus dois matizes de prospecção na área do direito empresarial, o primeiro...
Mar 14, 20244 min read


Liquidação da Quota do Sócio Retirante de Sociedade Limitada
A liquidação de quota social na limitada, sociedade via de regra de pessoas e de natureza familiar no país, tem a conotação mais...
Mar 14, 20244 min read


Perspectivas teóricas do Tribunal do Futebol da FIFA (FIFA Football Tribunal - TF)
Nos últimos anos a FIFA tem realizado inúmeras modificações em sua estrutura de governança, seus estatutos e regulamentos...
Mar 14, 20249 min read


Holding familiar e estruturação da sucessão patrimonial
No país há um número crescente de criação de Holdings Familiares, atualmente, cujo objetivo dos sócios fundadores é desonerar a sucessão...
Mar 14, 20243 min read
Blog Canto & Eidelvein (in portuguese)
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