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Transferências internacionais: como o futebol globalizado tem ampliado riscos jurídicos
O mercado internacional de transferências de jogadores está em franca expansão e expõe clubes, atletas e agentes a desafios jurídicos complexos.
Jan 141 min read
Ações revocatórias na recuperação e na falência: um alerta ao mercado
Em cenários de crise empresarial, é comum que empresas busquem reorganizar seus ativos, renegociar dívidas ou formalizar garantias na tentativa de preservar operações ou relações estratégicas.
Jan 71 min read
Como clubes devem se preparar juridicamente para a primeira janela de transferências da temporada de 2026?
O primeiro período de janela de transferências no Brasil será de 05/01/2026 a 19/03/2026, sendo intensa e decisiva para formação de um elenco competitivo. Justamente por isso, ela expõe clubes que não se preparam juridicamente com antecedência.
Dec 18, 20251 min read
Rigor financeiro no futebol brasileiro: como clubes devem se preparar para as novas exigências da CBF
Com a implementação definitiva do Sistema de Fair Play Financeiro da CBF, válida a partir da temporada 2026, clubes serão exigidos a demonstrar transparência, sustentabilidade econômica e responsabilidade na gestão de seus recursos — um movimento alinhado às melhores práticas internacionais.
Dec 11, 20252 min read
Como a Recuperação Judicial impacta os processos da FIFA
A Recuperação Judicial é uma ferramenta legal que permite a clubes em crise estruturar suas dívidas de forma ordenada e evitar sanções administrativas indevidas.
Aug 20, 20251 min read
Marco legal das startups e as consequências jurídicas daí decorrentes
Startups são organizações inovadoras cujo objetivo principal é o desenvolvimento de produtos, serviços ou modelos de negócios disruptivos.
Jan 28, 20254 min read
A suspensão dos processos disciplinares pela FIFA e a revisão do artigo 17 do RSTP
O sistema de transferências no futebol, regulado pelo Regulamentos sobre o Estatuto e a Transferência de Jogadores (RSTP) da FIFA.
Dec 4, 20243 min read
A venda de ativo da sociedade empresária na recuperação judicial: necessidade ou temeridade?
A venda de ativos de uma empresa em recuperação judicial é uma questão controversa e sensível, pois envolve decisões estratégicas.
Nov 25, 20244 min read
O aumento dos pedidos de recuperação judicial no agronegócio
Nos últimos anos, o setor do agronegócio brasileiro tem enfrentado uma série de desafios.
Nov 5, 20245 min read
Seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas de futebol
O tema do esporte e, especificamente, do futebol possui grande relevância no Brasil.
Oct 29, 20247 min read
Direito de arena e direito de imagem no futebol
O direito de imagem e o direito de arena são dois institutos distintos, mas que se entrelaçam no contexto do futebol.
Oct 25, 20244 min read
Desafios do agronegócio pós-cheias no Rio Grande do Sul
O agronegócio é um dos setores mais relevantes da economia do Rio Grande do Sul, com participação significativa na geração de emprego.
Oct 21, 20243 min read
O sistema de resolução de disputas no futebol associado
A autonomia das entidades desportivas consiste na pedra basilar do ordenamento jurídico desportivo, e representa a possibilidade de sua auto
Sep 9, 20245 min read
Mercado livre de energia solar e seus desafios
O mercado livre de energia solar no Brasil está em expansão, impulsionado pela crescente demanda por fontes de energia sustentáveis.
Aug 28, 20244 min read
Decisão Crucial da Divisão Ad Hoc do CAS no Recurso da jogadora Marta
Até o último domingo, 11 de agosto, a atenção do mundo esteve voltada para os Jogos Olímpicos de Paris de 2024.
Aug 12, 20242 min read
Rescisão de contrato de trabalho de jogadores de futebol por justa causa no âmbito da FIFA
A rescisão do contrato de trabalho de atletas de futebol, especialmente em âmbito internacional, é um tema que gera considerável atenção.
Aug 8, 20243 min read
Notícia: A autoridade nacional de proteção de dados – ANPD mantém a suspensão preventiva do tratamento de dados pessoais do banco de dados da meta para treinamento da IA (inteligência artificial)
O Conselho Diretor da Autoridade Reguladora de Proteção de Dados (ANPD) manteve a medida preventiva com relação ao grupo META.
Jul 29, 20243 min read
A exibilidade dos créditos agrícolas frente à força maior decorrente de enchente
As enchentes ocorridas nos lagos e rios decorrentes das chuvas torrenciais no Rio Grande do Sul, caracterizam-se como força maior
Jun 12, 20244 min read
Suspensão da Série A do Campeonato Brasileiro pela CBF devido às enchentes no Rio Grande do Sul
O Estado do Rio Grande do Sul tem enfrentado uma tragédia climática.
May 21, 20243 min read
A garantia dos seguros para eventos climáticos
Moradores do RS, que têm seguros específicos agora têm à disposição indenização securitária que pode lhes alcançar a reparação.
May 16, 20243 min read
Blog Canto & Eidelvein (in portuguese)
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