A empresa aérea Gol iniciou o processo de recuperação judicial em solo norte-americano, visando utilizar do Capítulo 11, que trata da...

Iniciado em 2024, o tema mais debatido pela comunidade esportiva é, certamente, a movimentação dos clubes brasileiros para contratação de...

A análise feita visa apresentar a perspectiva dos departamentos jurídicos das empresas no país quanto a arbitragem e a utilização desta...

A Justiça do Estado do Rio de Janeiro recebeu, no dia 08/01/2024, o pedido de homologação do plano de recuperação extrajudicial...

Na ação ajuizada por 77 agentes de futebol em face da Confederação Brasileira de Futebol, os autores postularam a suspensão do Regulamento..

O mecanismo de solidariedade nacional consiste em importante rubrica para o fomento e o desenvolvimento da formação de jovens atletas....

A Fundação Universitária de Cardiologia (FUC) teve deferida a recuperação judicial, na data de 26/11/2023, nos autos do...

Em 09/11/2023, foram noticiados os novos períodos de registro de atletas, no Brasil, para a temporada de 2024. A janela de transferências...

Com relação ao sigilo há que se levar em linha de conta os seus dois matizes de prospecção na área do direito empresarial, o primeiro...

A liquidação de quota social na limitada, sociedade via de regra de pessoas e de natureza familiar no país, tem a conotação mais...

Nos últimos anos a FIFA tem realizado inúmeras modificações em sua estrutura de governança, seus estatutos e regulamentos...

No país há um número crescente de criação de Holdings Familiares, atualmente, cujo objetivo dos sócios fundadores é desonerar a sucessão...

O futebol é um mercado complexo e multidisciplinar que, há muito tempo, deixou de ser apenas um jogo, para ser entendido como um evento...

As relações empresariais se caracterizam pela informalidade e agilidade das comunicações. A característica principal deste ramo do...

O crescente aumento do número de recuperações judiciais no país no primeiro semestre do corrente ano é preocupante, pois traz duas...

No dia 21/08/2023, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu o Parecer de Orientação CVM n.º 41 sobre as normas aplicáveis às...